Concurso Polícia Federal: 1.500 vagas AUTORIZADAS; Edital em breve!

Agora é para valer! Depois de muitas especulações, o Ministério da Economia finalmente publicará a autorização oficial* para o concurso Polícia Federal. A corporação, diferente do que se esperava, contará com 1.500 vagas efetivas para os cargos de Agente, Escrivão, Delegado e Papiloscopista. Dessa maneira, a expectativa é de que banca organizadora seja contratada ao longo das próximas semanas!

“O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta portaria”, diz o documento. Ficou curioso e quer ficar por dentro de ainda mais detalhes preliminares sobre o concurso Polícia Federal? Já saíram algumas novidades que podem servir como base para adiantar os estudos de cargos específicos.

Acompanhe a matéria completa logo abaixo. Também não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

*Em breve, a autorização estará disponível no Diário Oficial da União. Atualizaremos a matéria assim que o documento for oficialmente publicado.

Concurso Polícia Federal já havia sido confirmado por Bolsonaro

Em live realizada no dia 20 de agosto de 2020, Jair Bolsonaro havia anunciado a autorização de novas oportunidades imediatas para a corporação. O quantitativo de vagas, no entanto, seria superior ao que foi oficialmente autorizado para o concurso Polícia Federal. “O diretor-geral da Polícia Federal, nós conversamos com o ministro André (Mendonça) da Justiça, conversamos com Paulo Guedes e foram autorizadas, então, a abertura de concurso PF para 2.000 policiais federais”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, também tinha sinalizado a decisão por meio de entrevista à Jovem Pan. Em julho de 2020, ele informou o quantitativo de vagas e disse que havia se reunido com Bolsonaro para preparar o novo concurso Polícia Federal. “Nós vamos ter o maior efetivo da história da Polícia Federal, justamente para o combate da criminalidade organizada”, afirmou.

Caso a reforma administrativa seja aprovada, estabilidade na PF será mantida

Mesmo com a eventual aprovação da reforma administrativa, o governo pretende manter a estabilidade para os profissionais da corporação. O presidente Jair Bolsonaro disse, em live, que membros da PRF e da PF terão carreiras duradouras. Inclusive, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Sanderson (PSL-RS), também defendeu a estabilidade para os aprovados no concurso Polícia Federal.

Sendo assim, tudo indica que a Polícia Federal fará parte do grupo denominado de “carreira típica de Estado”. Conforme a proposta da reforma, esse grupo de servidores terão garantias semelhantes às atuais, como a própria estabilidade nos cargos.

Concurso Polícia Federal: 1.500 vagas autorizadas; edital em breve

De acordo com a autorização que ainda será liberada pelo Ministério da Economia, as 1.500 vagas serão distribuídas da seguinte maneira:

• Agente da Polícia Federal: 893 vagas;
• Escrivão da Polícia Federal: 400 vagas;
• Delegado da Polícia Federal: 123 vagas;
• Papiloscopista: 84 vagas.

Vale lembrar que, durante encerramento do curso de formação da PF, Bolsonaro informou que o edital do certame já está nos seus estágios finais. “Estamos ultimando a confecção do edital de modo que o possamos ter esse efetivo a mais para combater o crime organizado no país”, destacou no dia 08 de outubro de 2020.

Concurso Polícia Federal teve quantidade reduzida de vagas

Em novembro de 2020, a Folha de São Paulo publicou uma reportagem afirmando que o Ministério da Economia vetaria as duas mil oportunidades do certame. No caso, o concurso Polícia Federal passaria a ter 1.400 vagas.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Boudens, negou que haveria redução e disse que o Ministério da Economia já entrou em acordo com a PF. Portanto, as duas mil vagas teriam sido mantidas.

A própria assessoria da Fenapef, em mensagem encaminhada à equipe do Concursos no Brasil, confirmou que os ajustes técnicos foram devidamente solucionados.  “O que a gente sabe é que os problemas apontados na matéria da Folha já foram sanados há algum tempo e que, depois disso, não foi apontada mais nenhuma dificuldade”.

No entanto, o documento de autorização, que ainda será divulgado no DOU, traz 1.500 vagas para o concurso Polícia Federal. É possível que ocorra retificação do quantitativo, mas as novidades somente serão divulgadas ao longo das próximas semanas.

Concurso Polícia Federal: vagas na área administrativa e de apoio não foram autorizadas

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, outras 508 vagas já haviam sido solicitadas pela Polícia Federal. As oportunidades deveriam suprir o déficit de servidores na área administrativa e de apoio (níveis médio e superior), mas não foram autorizada pela Economia.

Confira a distribuição das oportunidades efetivas, conforme o pedido protocolado em processo de nº 08200.007331/2020-88:

• Administrador: 21 vagas;
• Arquivista: oito vagas;
• Assistente Social: 10 vagas;
• Bibliotecário: uma vaga;
• Contador: nove vagas;
• Economista: três vagas;
• Enfermeiro: três vagas;
• Engenheiro: uma vaga;
• Estatístico: quatro vagas;
• Farmacêutico: uma vaga;
• Médico: 65 vagas;
• Nutricionista: uma vaga;
• Odontólogo: 11 vagas;
• Psicólogo: cinco vagas;
• Técnico em Assuntos Educacionais: 13 vagas;
• Técnico em Comunicação Social: três vagas;
• Agente Administrativo (nível médio): 349 vagas.

Concurso Polícia Federal: reestruturação de carreiras

No dia 21 de maio de 2020, uma medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A MP 918/2020 estabeleceu uma verdadeira reestruturação na carreira dos cargos comissionados, que não possuem relação direta para o ingresso.

Com o objetivo de fortalecer as unidades de policiamento, foram criadas 45 funções comissionadas e 471 gratificadas. Outros 281 cargos, associados à comissão do grupo-direção e assessoramento superiores (DAS), devem ser transformados em 338 funções comissionadas do Poder Executivo e mais seis na categoria de gratificadas.

Importante destacar que os cargos em DAS acontecem por meio de livre provimento e exoneração. Por outro lado, as funções comissionadas destinam-se aos servidores de cargo efetivo (via concurso PF).

Concurso Polícia Federal anterior aconteceu em 2018

O concurso Polícia Federal 2018 foi norteado pelo edital nº 1-DGP/PF, com o objetivo de preencher vagas para os cargos de Delegado, Perito Criminal, Agente de Polícia, Escrivão e Papiloscopista. Foram ofertadas 500 vagas, já incluindo aquelas reservadas aos candidatos negros e aos candidatos com deficiência (PcD).

Concurso Polícia Federal: remuneração e requisitos dos cargos

O cargo de Delegado de Polícia Federal possuía como requisito básico o diploma de bacharel em Direito e a comprovação de três anos de atividade jurídica ou policial. A remuneração inicial, na época do edital, foi de R$ 22.672,48 e a jornada de 40 horas semanais em regime de tempo integral.

O cargo de Perito Criminal Federal, cuja remuneração inicial foi de R$ 22.672,48, possuía como requisito básico o curso superior em nível de graduação em uma destas áreas de formação:

• Ciências Contábeis;
• Ciências Econômicas;
• Engenharia Elétrica;
• Engenharia Eletrônica;
• Engenharia de Telecomunicações;
• Engenharia de Redes de Comunicação;
• Análise de Sistemas;
• Ciências da Computação;
• Engenharia da Computação;
• Engenharia de Redes de Comunicação;
• Informática;
• Engenharia Agronômica;
• Geologia;
• Engenharia Química;
• Química Industrial;
• Química;
• Engenharia Civil;
• Engenharia Florestal;
• Medicina; ou
• Farmácia.

Para Agente, Papiloscopista e Escrivão, era necessário ter curso superior em qualquer área. A remuneração inicial, após aprovação no concurso Polícia Federal, foi de R$ 11.983,26.

• Apostilas Polícia Federal: Perito (comum a todas as áreas) – Conh. Básicos – Agente de PF – Escrivão de PF – Papiloscopista PF

O edital previa outros requisitos básicos para investidura em todos os cargos, entre eles:

• Carteira nacional de habilitação na categoria “B” (pelo menos);
• Idade mínima de 18 anos completos na data de matrícula no Curso de Formação Profissional;
• Aptidão física e mental;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

Avaliações do concurso Polícia Federal 2018

Os candidatos foram avaliados por meio de:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva;
• Exame de aptidão física;
• Prova oral (esta somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal);
• Prova prática de digitação (somente para Escrivão de Polícia Federal);
• Avaliação médica;
• Avaliação psicológica; e
• Avaliação de títulos (somente para os cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal).

A segunda etapa do concurso consistiu de Curso de Formação Profissional, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia.

A validade daquele concurso foi bastante limitada: apenas 30 dias contados a partir da data de  publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de apenas uma prorrogação.

Concurso Polícia Federal: Curso de Formação

Os candidatos devidamente aprovados foram convocados para matrícula no Curso de Formação Profissional, segundo a ordem de classificação.

O curso se deu em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva.

Etapa objetiva do último concurso Polícia Federal

Conteúdo programático: conhecimentos básicos

Disciplina de Língua Portuguesa no concurso Polícia Federal:

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais;
3. Domínio da ortografia oficial;
4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
   sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais;
5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da
   oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos;
6. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade;
7. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

Disciplina de Informática:

1. Conceito de internet e intranet;
2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos
   comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4 Edição
   de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice);
3. Redes de computadores;
4. Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.);
5. Computação na nuvem (cloud computing);
6. Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas;
7. Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de informação;
8. Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de conhecimentos, segurança e inteligência;
9. Banco de dados. 9.1 Base de dados, documentação e prototipação. 9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional e administração de dados. 9.3 Dados estruturados e não estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. 9.5 Chaves e relacionamentos. 9.6 Noções de mineração de dados: conceituação e características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de bigdata: conceito, premissas e aplicação;
10. Redes de comunicação. 10.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 10.2 Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio. 10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão;
11. Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de transporte;
12. Noções de programação python e R;
13. API (application programming interface);
14. Metadados de arquivos.

Noções de Direito Administrativo:

1. Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
   fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista;
2. Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies;
3. Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública;
4. Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder;
5. Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento;
6. Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo;
7. Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da
   responsabilidade do Estado;
8. Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

Noções de Direito Constitucional:

1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos;
2. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo;
3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública;
4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal:

1. Princípios básicos;
2. Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal;
3. O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível;
4. Crimes contra a pessoa;
5. Crimes contra o patrimônio;
6. Crimes contra a fé pública;
7. Crimes contra a Administração Pública;
8. Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de
   instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão;
9. Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 9.2 Preservação de local de crime. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5 Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e apreensão;
10. Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante.

Legislação Especial:

1. Lei nº 10.357/2001;
2. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais);
3. Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais);
4. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais);
5. Lei nº 12.030/2009;
6. Lei nº 12.037/2009 e suas alterações;
7. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais);
8. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais);
9. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais);
10. Lei nº 10.446/2002 e suas alterações.

Raciocínio Lógico:

• Estruturas lógicas;
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões;
• Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos;
• Lógica de primeira ordem;
• Princípios de contagem e probabilidade;
• Operações com conjuntos;
• Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Concursos no Brasil